Política de Privacidade e Protecção de Dados

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Dra. Rute Sandra Guerreiro Agulhas, psicóloga clínica e forense, com cédula profissional n.º 3944 da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP).

O tratamento dos dados obedece aos princípios da licitude, lealdade, transparência, limitação das finalidades, minimização dos dados, exactidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.

2. Dados recolhidos

Este website recolhe apenas os dados pessoais que o visitante voluntariamente disponibiliza através do formulário de contacto. Não é feita qualquer recolha automática de dados de identificação nem tratamento invisível ao utilizador.

2.1. Formulário de contacto

Ao submeter o formulário, o visitante partilha os seguintes dados:

• Nome (obrigatório)
• Email (obrigatório)
• Telefone (opcional)
• Motivo do pedido (obrigatório — acompanhamento clínico, avaliação forense, formação, supervisão ou outros)
• Mensagem (obrigatório)

2.2. Dados técnicos

O website está alojado num servidor que regista, por razões estritamente técnicas e de segurança, informação genérica de acesso (por exemplo, endereço IP, momento da visita e tipo de navegador). Estes registos são conservados pelo prestador de alojamento pelo período mínimo indispensável e não são utilizados para criar perfis nem cruzados com os dados do formulário.

3. Finalidades e fundamento legal

Os dados recolhidos através do formulário são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder ao pedido submetido pelo visitante;
• Avaliar a adequação entre o pedido e os serviços prestados;
• Comunicar informações relevantes para o desenvolvimento do processo (marcação, esclarecimentos, articulação com outros profissionais quando aplicável).

O fundamento legal do tratamento é o consentimento explícito do titular dos dados (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), manifestado através da submissão voluntária do formulário e da aceitação expressa desta política.

4. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário à finalidade que justifica o seu tratamento:

• Pedidos que não resultam em relação profissional: até 12 meses após o último contacto, findos os quais são eliminados;
• Pedidos que originam relação profissional: aplicam-se os prazos previstos no Código Deontológico da OPP e na legislação aplicável ao exercício da psicologia, os quais são comunicados ao próprio no início do processo;
• Registos técnicos de servidor: conservados pelo prestador de alojamento pelo período estritamente necessário à segurança e disponibilidade do serviço.

5. Partilha com terceiros

Os dados recolhidos não são partilhados, vendidos ou cedidos a terceiros para fins de marketing, publicidade ou análise comportamental. Podem, contudo, ser tratados por:

• O prestador de alojamento do website (subcontratante técnico), na estrita medida necessária ao funcionamento do site;
• Autoridades judiciais ou administrativas, quando exista obrigação legal de comunicação.

Não são efectuadas transferências internacionais de dados fora do Espaço Económico Europeu.

6. Cookies e tecnologias de rastreio

Este website não utiliza cookies próprios de rastreio, análise ou publicidade. Não estão instaladas ferramentas do tipo Google Analytics, Facebook Pixel, Meta Ads ou equivalentes.

6.1. Cookies técnicos essenciais

Podem ser utilizadas cookies estritamente necessárias ao funcionamento do site (por exemplo, para preservar preferências de idioma ou registar consentimento a esta própria política). Este tipo de cookies está isento de consentimento prévio, nos termos do artigo 5.º, n.º 3, da Directiva 2002/58/CE.

6.2. Conteúdos incorporados de terceiros

Algumas páginas incorporam conteúdos servidos por terceiros que podem, por sua vez, utilizar cookies próprios:

• Substack — widget de subscrição da newsletter e leitura de artigos publicados no Substack;
• YouTube — reprodução de vídeos incorporados;
• Google Fonts — tipografia (Fraunces e Inter).

O tratamento efectuado por estes prestadores rege-se pelas respectivas políticas de privacidade. Ao interagir com estes conteúdos, o visitante aceita essas condições.

7. Os seus direitos

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos, garantidos pelo RGPD:

• Direito de acesso — saber que dados seus estão a ser tratados e obter uma cópia;
• Direito de rectificação — corrigir dados inexactos ou desactualizados;
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados, quando não exista obrigação legal de os manter;
• Direito de limitação do tratamento — restringir o uso dos seus dados em circunstâncias específicas;
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento dos seus dados;
• Direito de portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado;
• Direito de retirar o consentimento em qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efectuado antes dessa retirada;
• Direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

O exercício destes direitos é gratuito e faz-se através do email de contacto indicado na secção 10.

8. Segurança dos dados

São adoptadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado, nomeadamente:

• Ligação ao website através de protocolo HTTPS com certificado SSL;
• Acesso restrito à caixa de correio profissional que recebe as mensagens do formulário;
• Cumprimento do dever de sigilo profissional imposto pelo Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada sempre que se verifiquem alterações legais, técnicas ou organizativas que o justifiquem. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, sendo a data da última actualização indicada no cabeçalho.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa à protecção de dados pessoais ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível na página inicial.

Para reclamações formais junto da autoridade de controlo: Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Rua de São Bento, n.º 148 — 3.º, 1200-821 Lisboa · [email protected] · Tel. (+351) 213 928 400.